As motas e bicicletas a motor não estão sujeitas a manutenção de gases de escape, nem os veículos a motor que têm um sistema de diagnóstico reconhecido a bordo (sistema OBD). Nos veículos sujeitos a manutenção de gases de escape, o proprietário deve ter as peças que têm influência sobre as emissões de gases de escape reparadas dentro dos períodos seguintes:

- Sem catalisador de 12 em 12 meses
- Com conversor catalítico de 24 em 24 meses

O condutor é obrigado a levar consigo o documento de manutenção de gases de escape e a apresentá-lo às autoridades de inspecção, mediante pedido. Para veículos com um sistema OBD reconhecido, se o sistema OBD indicar uma falha, o proprietário deve mandar verificar e reparar o veículo no prazo de um mês.

6 Condutor e veículo

Como condutor de um veículo, os regulamentos devem ser observados e devem ser tidas em consideração as outras pessoas. O condutor deve controlar constantemente o veículo de modo a poder cumprir os seus deveres de cautela.

Qualquer pessoa que não esteja apta a conduzir devido a fadiga, álcool, medicamentos, narcóticos ou por qualquer outro motivo, não está autorizada a conduzir um veículo. Também é proibido deixar um veículo nas mãos de um condutor que não esteja apto a conduzir.

É proibido conduzir sob o efeito do álcool (≥ 0,10 por ml de sangue ou 0,05 mg/l de álcool no hálito):

- Condutores com carta de condução em regime de prova
- Condutores principiantes
- Acompanhantes de viagens de aprendizagem
- Tractor condutor, com um peso total de tractor superior a 3,5 t